Archive for the ‘julho’ Category

h1

A nova Lei de Adoção será realmente cumprida?

julho 31, 2009

Jornal O Estado – 30.07.09

Ivna Girão (especial para Caderno Direito & Justiça)

Legislação estipula dois anos como prazo máximo de permanência das crianças em abrigos e garante avaliação da criança a cada seis meses

“Toda criança ou adolescente tem o direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária”, artigo 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Mais um passo foi dado para que meninos e meninas, que estão longe do aconchego de um lar, possam ter uma família. O Senado Federal aprovou no último dia 15, a Lei Nacional de Adoção projeto substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 314/04, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT/CE). Priorizando o direito da criança e do adolescente à convivência familiar, a nova Lei promete dar brevidade a situação de abrigamento e estipula dois anos como prazo máximo de permanência das crianças em abrigos. Será que a Justiça vai conseguir cumprir com esse prazo?

Com um discurso repetido, o juiz titular da 2a Vara da Infância e do Adolescente, Suenon Bastos Mota, afirmou, que apesar de algumas dificuldades de número de técnicos e de estrutura de trabalho, se comprometerá em cumprir a Lei. “Se esse prazo não for cumprido teremos que fazer uma justificativa. Não queremos isso”, disse o juiz. Cada minuto longe dos pais é uma eternidade para as 67 crianças e adolescentes institucionalizadas no Ceará. O projeto segue agora para sanção presidencial e caso, seja aprovado, entrará em vigor imediatamente.

Juiz promete cumprir prazo de 2 anos

Juiz promete cumprir prazo de 2 anos

Acelerar a saída das crianças, que estão com o poder familiar destituído, da situação de abrigamento. Essa foi a grande novidade da nova Lei. A legislação prevê, por exemplo, que as crianças que estejam em instituições públicas ou em famílias acolhedoras sejam reavaliadas a cada seis meses. Comentando sobre a nova decisão e da necessidade de maior esforço para garantia de direitos dos ‘pequenos’, a coordenadora do Abrigo Tia Júlia, Luiza Helena, afirmou que é preciso mais estrutura para dar conta das demandas. “Nós temos crianças que estão há mais de 10 anos no abrigo. Atualmente, a gente não tem muita estrutura para poder apressar os processos. É também difícil mudar a conjuntura se a cultura do filho ideal ainda permanece”, disse a coordenadora. Atualmente, no estado existem 170 pessoas habilitadas para adoção, desses 82

>> Perfil – Os avanços legais sempre esbarram nas questões culturais e nas exigências de perfis que muitos pais ainda fazem. Na avaliação do juiz titular da 2a Vara da Infância e do Adolescente, Suenon Bastos Mota, mais de 80% das pessoas ainda desejam adotar uma criança recém-nascida, de cor branca e do sexo feminino. “E a criança negra e com mais idade como fica? Ela vai ficar abandonado nas instituições até chegar a maioridade e ter que procurar um rumo?” questionou o juiz. Dos 22. 390 mil pais aptos a adoção no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), 82,61% aceitam crianças brancas. Apenas 36,84% das crianças inscritas no CNA são brancas. De que adianta o avanço da Lei sem a mudança de cultura e de afetos?

>> Mudanças – Entre as mudanças da Lei, está a proposição da criação de cadastros nacionais e estaduais de crianças e adolescentes em condição de serem adotados. Pessoas ou casais residentes no exterior terão um cadastro específico. Entretanto, só terão acesso ao sistema famílias cadastradas no CNJ. Elas teriam uma senha para fazer a busca via Internet. O cadastro está previsto na legislação e deve sair do papel em 2009, com a gerência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Foto: Arquivo

Foto: Arquivo

Outra novidade na nova Lei é a ampliação do conceito de família. “Agora levamos em consideração o empenho de outros para a criação da criança. Procuramos, inicialmente, pais e mães, mas depois localizamos também parentes próximos como avós, tios e primos. O problema é ter gente suficiente para fazer esse trabalho de investigação”, relatou a coordenadora do abrigo Tia Júlia. Ela completa dizendo que antes de colocar a criança para adoção, haverá um esforço para devolve-lo para a família biológica. “Muitas vezes, a criança do abrigo foi abandonado, pelos pais biológicos. Ai fica difícil a volta, pois nem sempre há estrutura familiar, financeira e afetiva”, frisou Luiza Helena. Segundo dados do Juizado da Infância, existem 12 abrigos conveniados com o Estado, que passarão a ter a denominação de Programas de Acolhimento Institucional.

Apostando na brevidade da institucionalização da criança, a nova Lei prevê ainda que os juízes tenham o prazo de no máximo um ano para decidir sobre a destituição de uma criança de uma família por motivo de abandono ou maus-tratos. “Tudo que tem sido feito é no intuito de garantir o direito da infância. Avaliamos que seja um grande avanço, apesar de sabermos que ainda há muito para fazer”, afirmou o vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para Assuntos da Infância e Juventude e coordenador da campanha Mude um Destino, Francisco Oliveira Neto. Segundo ele, a aprovação da nova Lei no Senado possibilita uma maior agilidade no processo. Outro avanço na legislação é a obrigatoriedade de que os irmãos não sejam separados. “O juizado já vem fazendo isso na prática. É importante que os irmãos abrigados sejam adotados juntos, a fim de evitar o trauma com a separação do irmão”, avaliou o vice-presidente da AMB.

Um ponto polêmico da Lei é a proposta que garante que a Justiça dará atenção a gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para a adoção. “Essa prática evitaria o abandono e tiraria o traço de criminalização que muitas mães recebem”, disse Francisco Oliveira Neto. Questionado se isso não estimularia o ato, ele relatou que não, e citou que há boas experiências já em alguns juizados do País. “Tudo tem sido feito para que a criança esteja prioritariamente em uma família e tenha direito a convivência familiar. Os pais têm que se deixar apaixonar e não se preocupar tanto com perfis, se a criança é negra ou branca. Adoção é um ato de escolha e de amor incondicional”, finalizou o vice-presidente da AMB.

AMB – Desde 2007 a Associação dos Magistrados Brasileiros promove a campanha “Mude um Destino”, que tem como tema a adoção. Em sua primeira fase, o projeto tratou da realidade das 80 mil crianças e adolescentes que vivem em abrigos no País. A segunda etapa da campanha, lançada em maio de 2008, abordou o tema da adoção consciente, feita por meio do Poder Judiciário. A campanha demonstrou a necessidade dos pretendentes procurarem as Varas da Infância e da Juventude para acabar com o “mercado de adoções” ou – pior – que as crianças e adolescentes acabem sendo devolvidos após uma tentativa mal-sucedida de adoção. Mais informações: Campanha Mude um Destino, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Site:www.amb.com.br/mudeumdestino.

Quanto mais tempo, menos chance

No Cadastro Nacional de Adoção há 22.390 pais
potenciais
– 78,75% só aceitam crianças entre 0 e 3 anos
– 16,67% só aceitam crianças entre 4 e 7 anos
– 1,58% só aceitam crianças entre 8 e 11 anos

Nos abrigos há cerca de 80 mil crianças
– 6,12% crianças de 0 a 3 anos
– 14,71% crianças de 4 a 7 anos
– 27,91% crianças de 8 a 11 anos
– 51,61% crianças com mais de 12 anos

Das 80 mil crianças nos abrigos, somente 3, 277 crianças estão aptas à adoção
– 236 crianças de 0 a 3 anos
– 504 crianças de 4 a 7 anos
– 956 crianças de 8 a 11 anos
– 1.581 crianças de 12 a 17 anos
*Os dados por idade não mostram adolescentes acima de 17 anos que não podem estar no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Nele, há apenas as crianças que estão disponíveis para adoção, após a destituição do poder familiar.

A busca pela criança ‘ideal’

Pretendentes:
– 82,43% não aceitam adotar irmãos
– 33,63% aceitam apenas meninas
– 82,61% aceitam crianças brancas (sendo que 41,19% aceitam apenas crianças brancas)
– 25,69% aceitam crianças negras

Crianças disponíveis inscritas no CNA
– 26,50% possuem irmãos registrados
– 44,74% são meninas
– 36,84% são brancas

(http://www.oestadoce.com.br/?acao=noticias&subacao=ler_noticia&cadernoID=16&noticiaID=15356)

Anúncios
h1

Missa pela morte do morador de rua

julho 31, 2009

Jornal O Estado – 31.07.09

Ivna Girão

Celebração homenageou o sem-teto falecido após possível omissão de socorro no último dia 13

Rezar para tentar esquecer a dor. Em uma celebração de fé que lembrou a morte de um morador de rua no último dia 13, a Pastoral do Povo de Rua realizou ato de protesto na tarde de ontem. Com cartazes exigindo dignidade, 25 moradores de rua se reuniram para combater a invisibilidade dos ‘sem-teto’ e pela lembrança do amigo que faleceu por omissão de socorro do poder público. “Estamos revoltados com o que houve. Na hora de mandar uma ambulância para quem está morrendo eles negam, mas pra mandar um camburão é rapidinho. Estamos rezando para protestar e acalmar nossos corações” disse emocionado Antônio de Oliveira. A missa campal aconteceu no mesmo local em que o morador faleceu, na rua 8 de setembro, no bairro do Papicu.

Tiago Stille

Tiago Stille

Há 18 dias, o morador faleceu em uma esquina da cidade sem receber auxílio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e seu corpo ainda está no Sistema de Verificação de Óbitos (SVO) como indigente. A Pastoral do Povo de Rua acusa o poder público de negligência. “Já queríamos ter feito o enterro dele, mas ainda estamos tentando localizar a família”, frisou João Lino, presidente da ASSEVIR, Associação que dá apoio à Casa do Povo de Rua em Fortaleza. Segundo ele, a realidade dos ‘sem-teto’ é muito difícil e, por isso, eles têm que se unir para lutar por melhorias de direitos.

» Parlamentar. Presente na celebração, o vereador João Alfredo (PSol) disse que o fato o assustou e, de início, o deixou com a sensação de impotência. “Me sinto tão responsável como o prefeito e o governador deveriam se sentir. A gente se sente envergonhado do fato ter acontecido e não termos feito nada. Não vamos deixar outros casos se repetirem. Vou pedir ajuda ao Ministério Público para investigar a possível omissão de socorro”, disse o vereador. O parlamentar, após orações com o grupo, prometeu dar mais atenção ao povo de rua.

Com um alto-falante, padre Lino Allegri, presidente da Agência de Notícias Esperança (AnotE), mobilizava o grupo para as orações. Cantando louvores e rezando a oração de São Francisco, ele pedia mais visibilidade do poder público àqueles que vivem sob palafitas e em esquinas escuras da cidade. “Morador de rua tem que ser respeitado como cidadão de direitos. Infelizmente, a sociedade os ignora e fica trancada em seus muros e grades. Precisamos cultivar a cultura do afeto e da solidariedade”, frisou o pároco. Concordando com o padre Lino, um dos habitantes do Papicu que presenciou a morte do ‘sem teto’ no dia 13, lamentou o fato, mas afirmou que o dever de garantir dignidade é dos governantes. “Esse foi apenas um dos muitos que sofrem com a omissão do Estado e da sociedade. Tem gente que passa aqui e finge que nem vê. Muitos moradores de rua estão nas esquinas pedindo comida e tentando levar a vida.”, disse o comerciante Sales Cruz. Em círculo, o grupo orou pedindo proteção aos que não tem um lar. De braços dados, os moradores de rua temiam ter a mesma sina do falecido.

» Indignação. Com a experiência de ter morado na rua por muitos anos, André Luiz lamentou a morte do companheiro e relatou ter medo que isso aconteça com outros. “Todo mundo que está na rua tem pavor de morrer e de sofrer violência. Às vezes, alguém vê a gente passando mal, mas não ajuda por achar que estamos bêbados ou que somos ladrão”, disse o jovem que tenta, com o apoio das Casas Pastorais, sair da situação de mendicância. Segundo ele, uma ajuda pode salvar a vida de alguém. “Um dia olharam para mim com carinho e me senti tão bem”, relatou emocionado.

(http://www.oestadoce.com.br/?acao=noticias&subacao=ler_noticia&cadernoID=22&noticiaID=15412)

h1

“O patrimônio é um campo de conflitos”

julho 30, 2009

Jornal O Estado – 30.07.09

Por Ivna Girão

Dia do Patrimônio Cultural revela as contradições entre a elite e o povo

A população se identifica com o patrimônio cultural tombado pelo governo? O vendedor Valdeci de Souza acredita que não. Ele passa, diariamente, na calçada do Museu do Ceará e nunca teve interesse em entrar para ver que identidades são divulgadas como sendo cearenses. “O que tem aí no museu nem representa a minha vida e nem a minha história, pois é tudo coisa da elite. Por que não tombam um casebre de alguém importante ou um terreiro de macumba?”, questionou o trabalhador. Na data em que se comemora o Dia Estadual do Patrimônio Cultural, colocamos em xeque quais memórias são preservadas, se as memórias elitistas ou as populares. “A decisão do que vai ser preservado e tombado como patrimônio deve vir do desejo da comunidade e não dos governos apenas, isso é um campo de muitos conflitos”, criticou o historiador Alexandre Gomes. Para marcar as comemorações, a Secretaria de Cultura do Estado do Ceará (Secult-CE) realiza hoje o ‘Cortejo dos Confederados’, no Passeio Público, com a presença de diversos grupos culturais do Estado.

Que memórias se guardam e quais se desejam silenciar. Essa é uma questão que permeia os debates atuais sobre o conceito de patrimônio cultural, sobre os bens materiais e os imateriais. Casarões, igrejas, bancos, palácios e palacetes. Esses são os principais bens tombados tanto em âmbito municipal como estadual. O tombamento de prédios, bens de ‘pedra e cal’, ainda é majoritário nas políticas de preservação histórica no Ceará. A Prefeitura de Fortaleza, por exemplo, tem 15 bens materiais tombados e apenas um imaterial registrado. E os saberes, os festejos, os modos de fazer e a culinária, por exemplo, vão se perder no tempo?
Para André Aguiar, coordenador de patrimônio da Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor), essa questão do bem imaterial é muito nova e a preservação depende da mobilização da comunidade. “A população tem que estar ciente dos mecanismos. Com a lei 9347/08 dá para tombar diversas manifestações culturais”, frisou o coordenador. Até agora só foi feito um pedido de tombamento de bem imaterial ao Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Histórico e Cultural (COMPHIC), a festa de pescador da Igreja de São Pedro, na Praia de Iracema. André Aguiar informou ainda que para entrar com o pedido de tombamento de um bem, basta encaminhar um ofício ao COMPHIC e esperar o parecer.

Comemorando o Dia Estadual do Patrimônio Cultural, a Secult-CE promove hoje a realização de um cortejo na cidade. O coordenador do Patrimônio, Otávio Menezes, comentou que, dentro do conceito de preservação deve caber tudo. “Temos editais de cultura, de fomento, de mestres. Todas as manifestações deveriam estar contempladas, mas infelizmente nem sempre isso acontece. É importante apostarmos na educação patrimonial e na valorização histórica de cada povo, de cada cidade”, frisou o coordenador. A Basílica de Canindé e o Sítio Fundão, no Crato, por exemplo, estão em fase final de tombamento.

» Patrimônio Cultural. A Constituição Federal estabelece no artigo 216 que o “patrimônio cultural é formado por bens de natureza material e imaterial, tomadas individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: I – as formas de expressão; II – o modo de criar, fazer e viver; III – as criações científicas, artísticas e tecnológicas; IV – as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; V – os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico”.

No conceito de patrimônio cultural cabe tudo, desde o Casarão, do prédio com estilo barroco, até os festejos indígenas e as receitas de culinária dos quilombolas. Segundo o historiador Alexandre Gomes, as políticas públicas têm que ser múltiplas. “Temos que preservar a multiculturalidade. As gestões têm que avançar e efetivar mais leis de fomento às manifestações artísticas de grupos tradicionais e populares. A mudança tem que vir da organização do povo”, disse. Segundo ele, a cultura não está só na riqueza arquitetônica, mas também nas vivencias culturais do dia-a-dia. “Sem saber ler, as comunidades não podem deixar um livro de patrimônio. A riqueza deles está no cotidiano, no jeito que dançam, que comem e que vestem. Tudo isso é identidade cearense”, concluiu o historiador.

» Museus. Parte importante da difusão e legitimação das memórias de um povo, os museus são espaços de identidade e de educação patrimonial. Pensando nisso, gestores e pesquisadores realizam o III Fórum Estadual de Museus do Ceará que começa amanhã no Centro Epiritual Uirapuru (CEU). O evento é promovido pelo Museu do Ceará, Sistema Estadual de Museus do Ceará (SEM/CE) e Associação de Amigos do Museu do Ceará – ASMUSCE.

O III Fórum Estadual de Museus do Ceará terá entre seus principais objetivos a re-estruturação do Sistema Estadual de Museus do Ceará e o adequamento das unidades museológicas e dos profissionais cearenses às diretrizes instituídas pelo Estatuto de Museus. Os resultados dos grupos de trabalho serão sistematizados e apresentados na plenária final do III Fórum.

(https://diaboaquatro.wordpress.com/wp-admin/post-new.php)

h1

“Fazemos uma Igreja com o pé no chão”

julho 28, 2009

Jornal O Estado – 28.07.09

Por Ivna Girão

Padre Lino Allegri segue os votos de opção pelos pobres

Que paz queremos seguir? Aquela vinda da repressão, do medo e da apatia? Para o padre Lino Allegri, presidente da Agência de Notícias Esperança (Anote), a construção de uma nova cultura vêm da reflexão e da mobilização comunitária e não do temor: “temos que pensar a paz a partir de um sentido mais propositivo. No combate à violência, temos que fazer uma Igreja mais pé no chão e mais próxima da realidade dos fieis”, frisou o pároco que, mesmo após a morte do dom Aloísio Lorscheider, continua a seguir com os votos de opção pelos pobres. “Com a morte do ex-arcebispo sentimos muito e tivemos dificuldades de mobilização”, lamentou padre Lino. Em sua 5ª Edição, o prêmio AnotE de Jornalismo traz o tema “Qual Justiça gera a Paz?” e segue com inscrições em outubro. Atualmente, Lino se dedica na difusão de notícias da agência AnotE. “Temos que apostar nas organizações e nas demandas do povo. Nosso trabalho é apoiar boas práticas”, frisou. Segundo ele, a ideia do prêmio é fomentar a discussão sobre a segurança pública com a sociedade.

Tiago Stille

Tiago Stille

Com a maturidade de quem já rodou o País evangelizando e auxiliando os fieis na luta por direitos, padre Lino tem a alma inquieta. Por trás dos cabelos brancos e dos olhos serenos, demonstra uma ânsia por mudanças e uma jovialidade que encanta. Em um bate-papo na redação, conversamos sobre diversos temas desde a atuação da Igreja até as dificuldades em seguir com a opção pelos pobres. Ora mais altivo, ora mais tímido, Lino falou até de seu desânimo com a forma de pastoreio da Igreja: “instituição foi feita para o povo e não o povo para a igreja. É preciso que os padres saiam das suas capelas, conheçam as realidades de violência e ajudem a enfrentá-las”, orientou.

Citando as atuações políticas de entidades sociais e de sujeitos organizados, ele diz preferir a reflexão sobre a paz que à superexposição da dor. “Ao invés de ficarmos esperando mudanças, temos que procurar saídas como fazem a Pastoral do Povo e de Rua e a Pastoral Carcerária e a outras entidades”, frisou. Segundo ele, a violência surge de “dores da alma”. Para Lino, por trás de um usuário de drogas, por exemplo, há também uma vítima que pede socorro e tratamento. “Acreditamos em uma paz que seja fruto da justiça social, da melhor distribuição de renda e da luta pela dignidade da pessoa humana, seja ela pobre ou rica”, afirmou o padre.

Violência. Na sua chegada em Fortaleza, em 1991, o padre atuou na organização comunitária dos moradores do bairro do Genibaú, das Goiabeiras e da Barra do Ceará. “A paz vem pela luta de direitos e pelo fim das injustiças sociais e de uma cultura da punição. Fazíamos isso na Igreja”, disse. Analisando a capital desde o primeiro dia em que chegou, ele contou que houve sim um aumento da violência nas últimas décadas, mas houve também um crescimento da visibilidade midiática do terror e do crime. Segundo ele, os meios de comunicação promovem uma audiência com base no sangue: “temos que valorizar boas práticas de enfrentamento da violência e não sensacionalizá-la”, criticou. Para o padre, há que se apostar na organização comunitária e nas “ideias vindas de baixo, do povo”.
“Quando o Estado nega uma vaga para uma criança na escola, isso também é uma forma de violência”, frisou. Com a força de quem já lutou muito pela garantia de direitos, Lino ainda se incomoda muito com as injustiças sociais que, muitas vezes, são invisíveis para a classe média: “muitos põem cercas elétricas em suas casas e apóiam a repressão policial aos moradores da periferia. É uma justiça construída com bases cruéis. Não é essa paz que queremos”, relatou. Apoiando e difundindo boas práticas de enfrentamento à violência, o prêmio AnotE segue a temática da Campanha da Fraternidade 2009, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Conversão dolorosa. Entregue à religião, desde menino, Lino contou um pouco da sua infância: “eu tinha 12 anos e o Seminário era a opção que eu tinha. Fui educado em uma Igreja muito tradicional. Depois é que me aproximei de padres que seguiam uma ideologia comunista. Eu me converti a uma nova visão de Igreja. A conversão foi muito dolorosa, mas me libertou”, lembrou emocionado. Ele comentou ainda que a empolgação dos anos 60 passou, mas que “muitos ainda resistem em nadar contra a maré”. Reforçando os princípios do Concílio de Vaticano II, ele continua a seguir com a vocação pelos mais pobres. “Temos que continuar a nos inspirar em dom Aloísio e na força da fé que organiza os povos e ajuda a construir um mundo novo”, disse.

Trabalho digno-Hoje, Allegri atua em questões de Direitos Humanos e conta com parcerias de diversas redes sociais para fazer comunicação na AnotE. “Não estamos sozinhos na Igreja. O que a Pastoral do Povo de Rua faz é muito digno. É preciso que os padres estejam mais próximos das realidades e dos contextos sociais. O pastor tem que estar perto do seu rebanho”, disse. Segundo ele, a igreja tem perdido fieis por ter ficado distante dos reais princípios de opção pelos pobres e mais necessitados de ajuda. Demonstrando um pouco de cansaço com a falta de identificação com outros párocos, ele já admite a aposentadoria: “não estou mais na idade de ficar fazendo missas”, disse.

Origem. Nascido em Verona, no Norte da Itália, o padre acumula 70 anos de idade apesar do semblante jovem. Por ter entrado no seminário com apenas 12 anos, o pároco teve sua vida entregue à ajuda aos próximos e à Deus. Em atuação nos bairros mais pobres da cidade, ele participou da transformação da Igreja Católica: “na década de 60, o mundo lutava pela liberdade e pelos direitos plenos. Tínhamos que revolucionar também nosso jeito de ver a fé”, disse Lino comentando sobre a criação das Comunidades Eclesiais de Base (CEB´s) na capital. Chegando ao País, em 1970, o pároco se uniu a organizações de outros estados: em Pernambuco, Goiás e Bahia.

Inscrições começam em outubro

O período de inscrições será de 5 a 9 de outubro de 2009. No ato da inscrição cada profissional deverá entregar cinco (05) exemplares de cada matéria (original ou cópia), juntamente com a ficha preenchida e cópia do registro profissional. Podem concorrer ao 50 Prêmio AnotE de Jornalismo reportagens impressas em jornais e revistas editadas no Ceará. Cada autor/a poderá concorrer com até três trabalhos. Os concorrentes têm que ser, obrigatoriamente, jornalistas profissionais.
Os objetivos do prêmio são: estimular a publicação de reportagens que suscitem o debate sobre a segurança pública, fomentar reportagens que tratem o problema da segurança pública não apenas como caso de polícia, divulgar e valorizar experiências da sociedade civil e do poder público que contribuam para a promoção da cultura de paz, trazer à tona as discussões acerca da Justiça Social e provocar uma discussão sobre os vários conflitos de interesses que ameaçam a efetivação da Justiça Social no País.

Somente poderão concorrer matérias publicadas durante o período de 25 de fevereiro de 2009 e 10 de outubro de 2009. Será contemplado/a com o prêmio de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) o/a jornalista autor/a da melhor reportagem ou série de reportagens, que receberá ainda placa de menção honrosa, certificado de participação e símbolo do prêmio. Os/as classificados/as em 20 e 30 lugares receberão placa de menção honrosa, certificado de participação e símbolo do prêmio. A solenidade de entrega do prêmio acontecerá no dia 29 de outubro de 2009, em Fortaleza.

Mais informações: Anote – http://www.anote.org.br ou (85) 3388.8707.

(https://diaboaquatro.wordpress.com/wp-admin/post-new.php)

h1

Ambulantes temem ser expulsos da Beira Mar

julho 28, 2009

Jornal O Estado – 28.07.09

Por Ivna Girão

Trabalhadores reclamam da falta de informação e pedem para ficar

Com bolsas, sacolas e carrinhos de mercadoria nas mãos, dezenas de trabalhadores não escondiam o medo de serem expulsos da Beira Mar. Em atividade de fiscalização durante todo o dia de ontem, fiscais da Secretaria Executiva Regional II (SER II) informaram aos trabalhadores que, aqueles que não estavam cadastrados, não poderiam mais ficar no calçadão e teriam seus produtos apreendidos. Para a ambulante Maria Jacina, a notícia foi recebida como uma bomba: “nem consigo imaginar como será a minha vida sem esse trabalho. Eu tenho uma casa para sustentar e tiro toda a minha renda da venda de água e refrigerante. Eu quero ficar aqui”, suplicou a ambulante que trabalha há 12 anos no local. Sem informação, eles temem sofrer violência e terem seus produtos confiscados pela Prefeitura. Um grupo de 30 trabalhadores marchou ontem até a Prefeitura exigindo diálogo ao invés de repressão. Os manifestantes não foram recebidos pela gestão.

Um problema que não é novo. A situação dos ambulantes é muito instável, relatou Maria das Dores Bezerra. Segundo ela, os vendedores vivem com receio dos fiscais e exigem que seja feita uma regularização de todos. “Queremos ficar aqui nem que seja pagando uma taxa. Se for para permanecer no calçadão que seja feito um cadastramento de todos e não só de alguns”, reclamou a ambulante. Muitos criticaram que apenas 100 vendedores foram cadastrados. “Era para terem avisados a gente antes. Ninguém aqui é ladrão que tem que ficar fugindo de polícia, queremos trabalhar dignamente com segurança e tranquilidade”, frisou Maria Eridan.

Gabriel Gonçalves

Gabriel Gonçalves

Vendedores de água, refrigerante, lanches, roupas, brinquedos e eletrônicos. Vende-se de tudo um pouco no calçadão. A turista do Pará, Lia Mendonça, não concorda com a retirada violenta dos ambulantes apesar de achar que o trabalho tem que ser feito de modo ordenado e com fiscalização. “Não acho que eles enfeiem a cidade, mas acredito que seja preciso um controle maior”, diagnosticou. Frequentador da Beira Mar há 10 anos, Aderaldo Lúcio afirmou que os ambulantes têm direito de ficar no local e que muitos precisam das vendas para sustentar a família. “Muitos não estão inseridos no mercado de trabalho e sobrevivem do pouco que ganham”, lamentou.

» Medo. Com a fala chorosa e o coração apertado, Maria Jacina se mostrou apreensiva com a decisão da Prefeitura. Exibindo os pagamentos de água e luz, ela teme não ter como sobreviver. “Eu venho trabalhar com minhas duas netas e precisamos muito desse dinheirinho para não passar fome. Estou com medo e suplico que me deixem ficar”, disse. Mais de 100 trabalhadores se reuniram, na tarde de ontem na Praça dos Estressados, para protestar contra a decisão.

Aglomerados e gritando algumas frases de protesto, o grupo quer mais segurança no trabalho. “Não vamos deixar ninguém nos bater e roubar nossas mercadorias. Somos cidadãos e queremos diálogo com a Prefeitura”, disse Lincoln Perreira que pretende, juntamente com outros, entrar com uma ação no Ministério Público. Por volta de 17h, formaram-se ontem duas filas no calçadão e os vendedores começaram a fazer um abaixo assinado contra a decisão da SER II de apreender mercadorias de quem insistir em vender naquele espaço sem a licença oficial.

» Em nota. Em ações de ordenamento dos espaços urbanos, a Prefeitura de Fortaleza vem realizando investidas no que se refere a retirada de ambulantes que não estiverem regularizados. Em nota oficial, a gestão afirmou que o trabalho de conscientização dos vendedores vem sendo realizado há mais de quatro meses, quando foram notificados diversos comerciantes que não têm permissão do município para vender no local. “Mais recentemente ainda, durante toda esta semana, estamos avisando a todos que não poderão mais exercer atividades informais na área da Beira Mar”, explica Mércia Albuquerque, chefe do Distrito de Meio Ambiente da Secretaria Executiva Regional II, responsável pela fiscalização da área.

Em nota divulgada no site da Prefeitura, a gestão afirmou que o objetivo é preservar tanto o espaço público quanto a saúde dos usuários desses serviços. “A ação passará a contar com o apoio da Guarda Municipal, quando necessário”, relata o comunicado oficial.

Conforme o comunicado, a Prefeitura atende exigência do município, que precisa controlar quem vende, o que vende e como se vende em sua área de atuação e do Ministério Público Estadual (MP-CE), que exige esse controle por parte da cidade de Fortaleza.

(http://www.oestadoce.com.br/?acao=noticias&subacao=ler_noticia&cadernoID=22&noticiaID=15250)

h1

‘Raízes da Praia’ denuncia PM por integrar milícias

julho 23, 2009

Jornal O Estado – 23.07.09

Por Ivna Girão

Na madrugada de ontem um grupo teria tentado expulsar famílias

Alvorada de terror: é o que denunciam os ocupantes da invasão “Raízes da Praia”. Eles contam que uns 20 homens armados invadiram ontem, por volta das 2h da madrugada, a ocupação Raízes da Praia disparando tiros e agredindo pessoas. “Querem nos calar, mas não vão conseguir. Vamos nos manter aqui até que a Prefeitura tenha uma postura mais firme de desapropriação do terreno”, disse o advogado do grupo, Igor Moreira.

Relatando que o clima na ocupação está tenso, o assessor denunciou ainda que, entre as dezenas de seguranças privados que rodeiam o terreno, possíveis policiais, do 9o DP, estariam intimidando os ocupantes. As famílias asseguram que o terreno está abandonado há mais de 20 anos, portanto sem cumprir qualquer tipo de função social, conforme prevê o Estatuto da Cidade, Lei Federal no 10.257.

As acusações são graves, afirmou Igor Moreira. Segundo ele, as famílias durante o ocorrido de ontem, ligaram para a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) relatando as agressões. Por volta das 2h30min da madrugada, as viaturas do 5o Batalhão da Polícia Militar (BPM) chegaram. “A maioria dos agressores, como bons bandidos que são, fugiram para o fundo do terreno e pularam o muro da avenida Dioguinho, arrodearam o quarteirão e voltaram para frente do terreno, sem entrar. Quatro milicianos ficaram e conversaram com os policiais, um dos encapuzados entrou numa viatura e saiu”, relatou o advogado. O major Mardem Oliveira, comandante da 1a Companhia do 5o Batalhão da Polícia Militar, confirmou a presença das viaturas do BPM no local. “Nós realmente estivemos lá, mas quando chegamos o conflito já tinha acabado”, disse.

Conforme denúncia dos militantes da ocupação, entre os seguranças estava um policial, conhecido como Carlão. Segundo o advogado, o grupo armado não cansava de ameaçar as famílias. “Antes de saírem ameaçaram voltar todos os dias até conseguirem botar os ocupantes para fora na marra, “nem que tivessem que matar todo mundo” e repetiam dizendo que “não sabiam com quem eles tinham se metido”, relatou Igor Moreira. O grupo com 80 famílias do Movimento dos Conselhos Populares (MCP) ocupa um terreno na rua Clóvis Arrais Maia, próximo ao número 2.300, na Praia do Futuro, desde o dia 3 de julho.

» Escândalo. Em relato encaminhado ao Secretário de Segurança, a Comissão Organizadora da Ocupação Raízes da Praia mostrou detalhes dessa possível infiltração de PMs no grupo de milícia armada. “Este Carlão parece ser o chefe da milícia que trabalha pra os proprietários de terra e coordena os capangas, juntamente com policiais a paisana que fazem esse tipo de serviço. Esse Carlão é quem parece estar comandando o grupo recebendo ordens de um homem chamado Chaves (chefe da segurança privada do terreno). Algumas pessoas viram esse Carlão já no 9o Distrito e suspeitam que seja policial.

Dizendo que os policiais do 9o DP não fazem nada sem a sua autorização, o delegado Fábio Facó se defendeu afirmando que tudo era calúnia do grupo. “Eu não autorizei ninguém para ir fazer serviço de segurança privada. Isso é inadmissível”, esbravejou o delegado. Segundo ele, há vinte dias dois policiais estiveram presentes no terreno, mas ele não soube da presença de ninguém na madrugada de ontem. Aparentemente chateado com as denúncias, ele afirmou que, se essas “mentiras continuarem a ser divulgadas”, hoje mesmo irá fazer uma visita à ocupação para tentar resolver o problema. “Nenhum Carlão pertence ao 9o DP. Tem um tal de Carlão na PM, mas não é daqui”, disse o delegado prometendo apurar as acusações, caso alguma delas se confirmem.

» Desapropriação.
No dia 6 de julho, uma reunião realizada na sede da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), com membros das duas partes, marcou o início do processo de negociação. A Habitafor já fez o cadastro das famílias e está em fase de avaliação.

(http://www.oestadoce.com.br/?acao=noticias&subacao=ler_noticia&cadernoID=22&noticiaID=15085)

h1

Criança vítima de abuso dá à luz a bebê prematuro

julho 22, 2009

Jornal O Estado – 22.07.09

Por Ivna Girão

Sem registro e sem acesso à saúde, garota de 11 anos continua internada

Uma vida de negação. Garota de 11 anos de idade já sente, desde nova, as dores do mundo: abusada sexualmente por um vizinho, ela deu à luz a um bebê prematuro no Hospital Geral de Fortaleza (HGF). Sem registro de nascimento, sofrendo negligência da família, sem acesso à moradia, saúde e educação, a pequena recebeu muitos nãos da vida, afirmou Marylane Nogueira, conselheira tutelar da Regional II, que acompanha o caso e recebeu as denúncias de estupro em abril. “Ela sofreu violações de direitos desde que nasceu. Uma criança, que deu à luz a outra, não tem infância”, disse a conselheira. Internada no HGF, a menina passa bem, mas o recém-nascido ainda está internado na UTI. Não há previsão de alta para ambos.

divulgação

divulgação

As denúncias de estupro foram feitas através do Disque-Denúncia: Criança e Adolescente (DDCA). Segundo a conselheira tutelar, a menina foi abusada por um vizinho após pegar carona quando saia de casa para coletar lixo. O agressor foi detido, mas liberado depois. A Conselheira afirmou que ainda não foi feito inquérito na Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa), mas que já encaminhou ofício exigindo urgência na investigação do caso. “Queremos que a pequena volte a ter uma vida digna e que seja cuidada por uma família ampliada. Talvez a avó cuide dela e do recém-nascido.”

Em visita à casa da menina, Marylane Nogueira relatou que a família vivia em situação crítica, sem condições básicas de higiene. A criança morava em um galinheiro cedido pela mãe do padrasto da garota. “A família dela é recicladora. A menina ficou grávida e a mãe não deu atenção, não levou ao médico. Em abril, após visita, ela foi encaminhada a um abrigo que acolhe meninas grávidas, vítimas de violência sexual. Nem exame pré-natal ela fez. Ninguém cuida dessa criança”, denunciou Marylane Nogueira. A criança está em situação de abrigamento, longe da responsabilidade materna. “A garota não pode ficar pulando de abrigo em abrigo com uma criança de colo. Ela tem direito a convivência familiar e aos vínculos com parentes mais próximos”, frisou a conselheira.

Alegando que além das privações de direitos e políticas básicas, a menina, segundo Marylane Nogueira, sofreu negligência materna: “essa garota não tinha mãe? Como uma criança passa por tudo isso e ninguém percebe. A mãe não sabia nem quantos meses de gravidez a pequena tinha. É preciso cuidar melhor dos filhos e dar mais afeto”, disse a conselheira. Entendendo que toda a família foi vitimizada pela situação de vulnerabilidade econômica, Marylane Nogueira afirmou que pobreza nunca foi sinônimo de mau trato. “Sei que todos levaram nãos da vida”, concluiu.

Entramos em contato com o HGF para checar a situação médica da garota e a sua integridade física, entretanto, a Assessoria de Comunicação, não liberou informações oficiais do boletim médico das duas crianças, mãe e filho.

» Caminho da denúncia. A Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza esclareceu os procedimentos tomados tão logo a denúncia foi recebida. Segundo a Prefeitura, o caso foi relatado no dia 27 de março de 2009, às 10h. Por se tratar de um relato de abuso sexual, a equipe do DDCA comunicou o caso à Dececa, no mesmo dia, por meio do ofício 303/09. Tal procedimento ocorre a fim de responsabilizar o agressor, função que cabe à Delegacia Especializada.

Não obtendo resposta formal da denúncia encaminhada, os educadores do DDCA realizaram visita domiciliar, no dia 16 de abril, à família da menina. Essa medida ocorreu no sentido de resguardar a integridade física da vítima. No local, foram verificadas violações de direitos, tais como a falta de registro de nascimento e de acompanhamento pré-natal. No dia 22 de abril o caso foi recebido pela conselheira tutelar Marylane Nogueira, a quem coube aplicar as medidas de proteção cabíveis, bem como acompanhar o caso.

Receosa que o caso acabe virando mais um nas estatísticas municipais, Marylane Nogueira diz que o Conselho Tutelar vai brigar por justiça: “essa menina precisa ter a vida dela de volta. Queremos que ela volte a sorrir apesar de tudo”, disse.

(http://www.oestadoce.com.br/?acao=noticias&subacao=ler_noticia&cadernoID=22&noticiaID=15051)