Archive for the ‘agosto’ Category

h1

UTIs neonatais superlotadas

agosto 18, 2009

Jornal O Estado – 18.08.09

Por Ivna Girão

Maternidade-Escola tem capacidade para 22 leitos, mas está com 28 recém-nascidos internados

destaque_20090817225631

Faltam UTIs Neonatal para recém-nascidos. Parece rotina, mas a Maternidade Assis Chateaubriand (Meac) mais uma vez está com superlotação de bebês internados: a capacidade de leitos na UTI é 22 e está, atualmente, com 28 recém-nascidos. “Infelizmente essa situação é comum. É preciso construir novas Unidades de Tratamento Intensivo em Fortaleza e no interior para dar conta da grande demanda que temos. Quando não tem mais vaga temos que ir atrás de transferir a gestante, mas nem sempre é possível”, disse a diretora da Meac, Zenilda Bruno. Riscos de infecção hospitalar, diminuição da atenção médica e possível aumento de mortes de crianças. Essa é a realidade do Ceará que tem, atualmente, a meta de reduzir a mortalidade de crianças no Ceará em 5% em 2009 e mais 5% em 2010, para chegar à taxa de 14,74 óbitos por mil nascidos vivos já no próximo ano.

A Meac não é a única que sofre com a superlotação de bebês internados nas UTIs. O Hospital Distrital Gonzaga Mota de Messejana também tem trabalhado com a capacidade máxima. São um total de 10 leitos que acabam tendo que atender bem mais do que o permitido. “Sempre temos 12 ou mais crianças ocupando os leitos. A superlotação traz muitos riscos à saúde e requer mais funcionários para trabalhar”, frisou a diretora técnica do Gonzaguinha de Messejana, Ineida Sales. Ela aposta na prevenção como uma das soluções do grave problema. Segundo a diretora, as internações e os partos de bebês prematuros acontecem, muitas vezes, devido a um pré-natal mal feito e uma ausência de assistência médica às gestantes com gravidez de risco. “Há que se priorizar a construção de mais UTIs em outros hospitais e o cuidado com a grávida”, frisou Ineida Sales. O Ceará, segundo a Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa), tem 118 UTIs. Com novos possíveis investimentos, o Governo poderá investir cerca de 17 milhões de verba estadual e federal para a construção de novos 57 leitos no interior. Zenilda Bruno afirmou que mais de 40% dos atendimentos na Meac são de grávidas oriundas do interior.

Há um ano, o Hospital Gonzaguinha inaugurou a primeira Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal da rede Municipal. O espaço hospitalar foi composto por 10 leitos e teve um investimento de mais de R$ 646 mil na instalação e compra de equipamentos. O número de leitos no município salta para 15, os demais são no Hospital Nossa Senhora da Conceição (3) e no Gonzaguinha da Barra do Ceará (2). São encaminhados para a UTI Neonatal, os fetos que nascem com 25 semanas de gestação, as crianças prematuras e as que apresentam desconforto respiratório. O Hospital realiza uma média de 450 partos por mês. Conforme a Secretaria Municipal de Saúde (SME) a população de Fortaleza conta, além das UTIs, com 38 leitos de Médio Risco, distribuídos entre o Gonzaguinha do José Walter (8), Hospital Nossa Senhora da Conceição (8), Gonzaguinha da Barra do Ceará (7) e Gonzaguinha de Messejana (15).

PROMESSAS
Promessas. Se a oferta de vagas na UTI pode garantir a diminuição da mortalidade infantil, o Governo tem que priorizar a construção das Unidades, frisou a diretora da Meac: “não podemos negar a uma criança o direito à internação e à qualidade do atendimento médico”. Com a promessa de construção de 57 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), o Governo ainda não tem previsão de entrega. A Sesa informou que o Plano Estadual de Redução da Mortalidade Infantil está sob apreciação no Ministério da Saúde e que a Secretaria está aguardando um parecer. O Governo Federal tem uma meta nacional de redução de 10% da mortalidade infantil no Brasil, ao longo, dos próximos dois anos.

(http://www.oestadoce.com.br/?acao=noticias&subacao=ler_noticia&cadernoID=22&noticiaID=16021)

Anúncios
h1

Eleições da OAB-CE em clima de suspense

agosto 17, 2009

Jornal O Estado – 17.08.09

Por Ivna Girão

Pondo panos quentes, possíveis candidatos mantém especulações

A eleição para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará, só acontecerá em novembro, mas o que não faltam são especulações de nomes e de alianças para o pleito. O cenário atual está assim: o atual presidente não descarta a possibilidade de um terceiro mandato, mas não confirma nada e prepara um possível nome para apoiar, Erinaldo Dantas. O único candidato confirmado até agora é o advogado Valdetário Monteiro que rompeu com Hélio Leitão e prometeu disputar o eleitorado sem medo do ‘forte’ nome do atual presidente. A chamada ‘terceira via’ não soltou candidato ainda, parecem estar esperando conhecer melhor os adversários.

HÉLIO LEITÃO
Nem nega e nem confirma. Esse é o tom do atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará, Hélio Leitão, quando se refere ao possível terceiro mandato. Há três meses do pleito, especulações não faltam em torno do seu nome. Mesmo sem confirmar a sua candidatura, ele soltou: “todos os colegas advogados aprovaram os seis anos da minha gestão. Queria ter a chance de construir a nova sede da OAB em Fortaleza. Quem sabe não me candidato”, insinuou o presidente sem descartar nem ratificar a chapa que viria em oposição ao opositor Valdetário Monteiro, antigo parceiro político. Afirmando que o 3o mandato é aceitável pelo Estatuto da OAB, Hélio Leitão tem feito viagens para o interior do Estado em ocasião do Dia do Advogado. Será que ele já está fazendo campanha e formando alianças? Discretamente, ele prepara terreno neste rumo e prometeu inaugurar uma nova sede da OAB em Limoeiro em outubro, um mês antes das eleições.

Com o sentimento de dever cumprido, Hélio Leitão diz estar entregando a OAB “maior do que a recebeu”. O presidente lembrou as atuações da entidade em causas ambientais e em ações em defesa do consumidor, por exemplo. Contando o que fez de bom para a classe, ele parecia discursar já ensaiando suas futuras campanhas. “O novo presidente da OAB-CE tem que estar ciente do papel da Ordem em prestar serviços à sociedade. Tem que ter amor assim como eu tenho”, disse o possível candidato. Comentando sobre a oposição contra o seu possível terceiro mandato, o advogado disse achar positiva a oposição e disse: “essa briga toda é por que eles querem ficar no meu lugar. Por que não poderia ter um 3o mandato?”, frisou em tom de disputa. Em 2003, Hélio chegou a se posicionar, através de artigos, contra a segunda re-eleição do então presidente-candidato Paulo Quezado.

Há seis anos à frente do cargo, Hélio parece demonstrar orgulho de ter implantado novas subseções da Ordem – uma em Juazeiro do Norte e outra em Limoeiro do Norte, no que ajuda e apóia profissionais das regiões do Cariri e Vale Jaguaribano respectivamente. Dizendo vítima da “onda” anti-Lula, ele frisou que muitos opositores têm comparado sua possível candidatura com o 3o mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Estão misturando tudo”, disse livrando das críticas. Dando sinais de que vai sair para candidato, apesar de todos os desgastes por ter rompido com um de seus maiores aliados, o candidato Valdetário Mota, ele falou que está “aguardando os caminhos e as posições se firmarem”. Mesmo em situação cômoda na cadeira da presidência, ele parece feliz por acumular simpatizantes e ter cumprido, segundo afirma, sua missão. “Se eu for candidato quero dar sequência a tudo que já fiz”, disse.

Referente ao 3o mandato, Hélio Leitão, declara ser uma possibilidade, mas não confirma. No entanto deixa claro ter o apóio de muitos advogados, que gostaram da sua gestão nesses seis anos, na qual foi uma gestão muito bem avaliada, segundo ele, de muita luta, muita integração. “Um terceiro mandato seria uma possível plataforma de recondução, de continuar o que foi feito e entregar a nova sede da OAB-CE elaborada pelo projeto de Oscar Niemeyer”. Atualmente, a OAB conta com 38 comissões de trabalho e nove subsecções no interior.

A avaliação da atual gestão do presidente da OAB-CE, Hélio Leitão, é de um sentimento de dever cumprido, que a OAB ampliou a sua inserção política e social. O presidente ressalta a importância das inúmeras ações ao meio ambiente, as comissões voltadas para o direito do idoso e da saúde pública, a profissionalização do exame dos advogados, de forma que o Ceará foi a ponta de lança para essa unificação. O presidente também avalia como um ponto importante a aproximação da OAB com o interior do Estado ao ser inaugurada uma sede de subseção em julho de 2008 na cidade de Juazeiro do Norte e em outubro haverá a inauguração da sede em Limoeiro do Norte.

Referindo-se ao por que da presidência ser um cargo tão almejado, Hélio é enfático, afirmando que o cargo é para quem ama verdadeiramente a sua profissão e honra prestar serviços à sociedade. “É sim algo sedutor ser presidente, mas ser presidente da OAB é para quem quer servir e não para quem quer se servir dela. Precisamos ter representantes que não se curvem aos poderosos. A OAB é, sobretudo, para o povo. O presidente não tem que usar da Ordem para crescer e se favorecer, mas sim fazer crescer a auto-estima dos advogados e lutar pelos direitos da população”, declarou o presidente que tentará, possivelmente, disputar os mais de 20 mil votos de advogados inscritos com o opositor Valdetário Monteiro e com um candidato da “terceira via”, ainda não definido. A escolha para a nova presidência da OAB-CE ocorre em novembro deste ano.

ERINALDO DANTAS
A conjuntura é: se o atual presidente da OAB-CE não for candidato, o advogado Erinaldo Dantas, que é conselheiro da Ordem, poderá ser o nome da chapa apoiada por Hélio Leitão. O advogado Erinaldo acaba sendo aquele que abafará as crises do 3o mandato. “Eu sou o homem de confiança do Hélio. Se ele pedir minha nomeação eu irei ser a frente da chapa que terá o apoio dele. Eu o apoiarei de qualquer modo e sei do apoio que ele tem por mim”, disse o ‘amigo’ do presidente. Sem negar nem confirmar, ele demonstrou estar dentro do jogo caso Hélio saia de cena, evitando as críticas. Afirmando que a qualquer momento o cenário pode se definir, Erinaldo se conteve em dizer que os nomes estão sendo definidos em ‘jantarzinhos’ durante a semana. “De repente podem me ligar dizendo que tem uma reunião marcada agora e que eu poderei ser o nome da chapa”, finalizou Erinaldo Dantas.

VALDETÁRIO MONTEIRO
Tendo como projeto político a aproximação da OAB para a advocacia, a chapa ‘OAB para valer’ já está nas ruas. Único candidato com confirmação para o pleito, Valdetário entrou na disputa com estigma de ter rachado com o Hélio Leitão, seu antigo parceiro. Em atividade no interior do Estado durante o fim de semana, o candidato tem feito campanha entre os advogados reforçando as 10 metas principais da chapa. Afirmando que não vai pautar sua campanha no ataque ao 3o mandato do Hélio, ele frisou que irá se manter nas plataformas de campanha. Segundo ele, no último encontro da chapa estiveram presentes mais de mil pessoas.

O QUE OS ADVOGADOS ACHAM

Embora garantindo que não vai participar da eleição para a escolha do novo presidente da OAB no Ceará, o advogado Ernando Uchoa Lima declarou que não concorda com o terceiro mandato para Hélio Leitão. “Eu – promete – vou ficar totalmente fora dessa campanha, mas não concordo com eternização no cargo”. Ele acrescenta que pela primeira vez vai estar longe da eleição da OAB no Ceará por não concordar com uma série de coisas que aconteceram na administração. “Durante os 50 anos da minha vida de advogado participei sempre das eleições da Ordem, mas dessa vez estou absolutamente neutro”, reforça. Ele disse que aceita quem for escolhido pela maioria para presidir a OAB no Estado, além de torcer para que ele faça uma boa administração. Informa que os seus amigos têm lhe telefonado principalmente aqueles que seguem a sua orientação, mas a todos tem dito que vai ficar fora do processo eleitoral. Ernando Uchoa Lima Advogado

Advogado e militante social, Rodrigo Medeiros, avalia que o cenário atual não está muito favorável para as pautas dos movimentos sociais. Ele defende uma OAB mais ativa e engajada nas causas políticas como a luta por direitos da infância e do meio-ambiente. “Infelizmente as relações pessoais e as trocas de favores ainda acontecem muito nas eleições da Ordem. Tem os mesmos vícios das eleições partidárias”, disse o advogado. Ressaltando a importância de princípios com a independência em relação ao Judiciário, Rodrigo de Medeiros reforça que a autonomia da OAB tem que ser fortalecida e se mostra contrário ao 3o mandato de Hélio Leitão. “A Ordem não é como um Sindicato, ela tem um papel político e democrático. O rodízio de poderes faz parte da democracia e o continuísmo pode carregar velhos vícios por muito tempo”, frisou. Rodrigo de Medeiros Advogado e militante social

(http://www.oestadoce.com.br/?acao=noticias&subacao=ler_noticia&cadernoID=22&noticiaID=15971)

h1

Falta de verba para Assistência Técnica

agosto 13, 2009

Jornal O Estado – 13.07.09

Cetrede denuncia descaso do DNOCS com projetos em 21 perímetros irrigados de seis estados da Região Nordeste

Mais de 12 mil famílias sem Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) em 21 perímetros irrigados de seis estados do Nordeste. Esse descaso é vivido, segundo o coordenador geral do Centro de Treinamento e Desenvolvimento (CETREDE), Ribamar Furtado, pela suspensão de verbas do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS) para prestações de serviços técnicos oferecidos aos trabalhadores do campo. Reunidos na tarde de ontem, 27 coordenadores ameaçaram parar se o DNOCS não repassar os R$ 22,5 milhões garantidos para o atendimento de 300 mil pessoas beneficiadas direta e indiretamente com o contrato. “Não basta o camponês ter terra, máquinas, sementes se ele não tiver assistência para plantar e aproveitar toda a potencialidade do perímetro”, disse Ribamar Furtado.

Com o contrato firmado entre o DNOCS e o Consórcio Magna/Cetrede, as atividades de ATER trouxeram autoestima e novas perspectivas para o camponês. Entretanto, o cenário mudou: no último dia 31, o diretor geral do DNOCS enviou uma correspondência ao Consórcio paralisando os serviços. “Isso é um descaso. O governo tem que dar prioridade à agricultura familiar. Estamos pensando em fazer uma paralisação e forçar que a verba seja liberada para que possamos continuar o nosso trabalho com o agricultor”, frisou o coordenador do Cetrede. Os 21 perímetros irrigados estão divididos assim: dois na Bahia, um em Pernambuco, um na Paraíba, oito no Ceará, seis no Piauí e três no Maranhão.

Segundo Ribamar Furtado, o termo do documento assinado com o DNOCS previa a contratação de 210 profissionais, 21 escritórios mobiliados, compras de veículos, computadores, entre outros. “Com a falta de grana só pudemos contratar 150 técnicos que estão com perigo de perderem seus empregos”, disse o coordenador do Cetrede. Ele afirmou ainda que, dos R$ 22,5 milhões para os serviços de ATER, 7 milhões eram recursos direcionados. “O DNOCS só repassou R$ 2,7 milhões. Isso é um desrespeito com o nosso povo. Achamos que o departamento fez isso por motivos políticos e por não querer ver o povo se emancipar e cultivar sua terrinha”, frisou.

Os 21 perímetros irrigados estão com dificuldades de continuar a plantar, afirmou Eduardo Junior, o coordenador local do perímetro do Guadalupe no Piauí. “É criminoso o que o DNOCS está fazendo. A Assistência Técnica é uma garantia constitucional que está prescrita na lei. Os trabalhadores estão revoltados com a suspensão das verbas”, disse. Ele ainda relatou a importância da valorização da agricultura familiar. “Temos 115 famílias que plantam banana e melão, principalmente, e que precisam muito trabalhar. Não aceitamos essa suspensão inconstitucional”, disse.

Assistência

Mostrando a importância da ATER no campo, Idigildo Monteiro, coordenador local do perímetro Gurgeia, no Piauí, revelou os números da produtividade: “em 50 dias de atividades, nós conseguimos manter em funcionamento 2 mil hectares irrigados, quando chegamos só haviam 50. Com o aumento das produções devido à Assistência, conseguimos plantar agora mais de 300 hectares de feijão e damos mais de 1.200 empregos direitos. O povo precisa de trabalho e de comida para não ter que sair do campo”, disse Idigildo Monteiro. Segundo o coordenador, 60% da produtividade agrícola nacional vem da agricultura familiar. “Tirando a Assistência Técnica vamos ver crescer o número de miseráveis com fome nas capitais”, lamentou Ribamar Furtado. Em Ordem de paralisação, assinada pelo diretor geral do DNOCS, Elias Fernandes Neto, no dia 31 de julho, o Departamento informou que está paralisando a execução dos Serviços de Assistência Técnica, mas sem expor os motivos.

Segundo Chico Siqueira, coordenador do perímetro Moxotó, em Pernambuco, no dia 10, mais de 60 agricultores fizeram uma paralisação e ocuparam o DNOCS. “Nosso povo está preparado para tudo. Não sei o que irá acontecer se essa verba não for liberada logo. A Assistência não é só uma técnica para mexer na terra. É uma forma de interação e integração social entre o homem e a terra”, disse o coordenador. Ele finalizou dizendo que a Ater tem o objetivo também de promover a construção coletiva do conhecimento, disponibilizar informações técnicas e científicas, fomentar experiências exitosas nas diversas temáticas relevantes para a Agricultura Familiar e o Desenvolvimento Rural sustentável.

(http://www.oestadoce.com.br/?acao=noticias&subacao=ler_noticia&cadernoID=22&noticiaID=15902)

h1

MST ocupa Incra exigindo assentamentos às famílias

agosto 12, 2009

Jornal O Estado – 12.08.09

Por Ivna Girão

Em atividade nacional, manifestantes fizeram atos na capital, Caucaia, Russas, Jati e Crateús

Uma nova ocupação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). Cerca de 300 integrantes do MST-CE escolheram a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na Avenida José Bastos, como palco para reivindicações pela reforma agrária em beneficio de 2 mil famílias no Ceará e outras de 90 mil no País. Com a rotina alterada, trabalhadores do Incra foram liberados de suas funções e por todo canto do prédio havia bandeiras, faixas e colchonetes espalhados. Desde a madrugada de ontem, trabalhadores rurais se acumulam em frente ao Incra, reivindicando áreas para a reforma agrária, renegociação das dívidas e liberação de crédito para os assentados. De acordo com Marcelo Matos, do Setor de Comunicação do MST, os ocupantes do Instituto pertencem a oito assentamentos do interior do Estado: Itapiúna, Ocara, Ibaretama, Pentecoste, Itapipoca, Itarema e Miraíma.

“Estamos querendo por em pauta nacional o tema da reforma agrária e queremos também que o governo recomponha o orçamento estadual para a distribuição de terra”, disse Marcelo Matos. O MST aponta a existência de mais de duas mil famílias sem terra no Ceará. O militante informou ainda que, em reunião com o Incra no final da tarde de ontem, a pauta de negociações não foi totalmente atendida. Segundo ele, o governo fala em arrendar terras, mas não deu data definida. “Vamos continuar acampados no Instituto até que tenhamos um novo posicionamento. Estamos fortalecendo a luta nacional em Brasília”, disse Marcelo Matos.

Avaliando que a reunião com os acampados foi positiva, o superintende do Incra, Raimundo Amadeu de Freitas, prometeu que até o final do ano o governo liberaria créditos para os agricultores e que 37 assentamentos estaduais receberiam um auxílio para a recuperação das casas. “Estamos tentando repassar as verbas o mais breve possível. Vamos liberar os recursos do Pronera ainda essa semana e daremos R$ 5 mil para algumas famílias poderem se recuperar”, frisou Amadeu. Ele informou ainda que o Banco do Nordeste terá uma reunião hoje com um grupo em Quixeramobim para negociar dívidas. O Incra tem atualmente 22 mil famílias assentadas no Ceará. “Infelizmente ainda tem muita gente precisando de terra”, finalizou o superintendente.

Nacional

Além da capital, o movimento ocupou uma fazenda supostamente improdutiva em Caucaia e as agências do Banco do Nordeste em Russas, Quixeramobim, Crateús e a sede da Prefeitura Municipal de Jati. Marcelo Matos informou ainda que essas atividades fazem parte da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária e, em outros 13 estados, militantes levantaram a mesma bandeira. Até sexta-feira, militantes nacionais do MST estão em marcham rumo a Brasília para exigir a reforma agrária e debater com a sociedade as alternativas para a crise econômica mundial.

(http://www.oestadoce.com.br/?acao=noticias&subacao=ler_noticia&cadernoID=22&noticiaID=15807)

h1

Aniversário de 3 anos da Lei Maria da Penha com protestos contra mudanças

agosto 9, 2009

Jornal O Estado – 07.09.09

Por Ivna Girão

Entre comemorações e frustrações, Lei corre o risco de ‘acabar’ por reformulação do Código Penal

Hoje se comemora três anos da Lei 11.340/06 (Maria da Penha) que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Entre a difícil decisão de denunciar o agressor e as fragilidades do sistema de proteção no Ceará, a mulher ainda continua a ser agredida. Com dores no corpo e na alma, R.F, vítima de graves agressões do namorado em 2007, espera mais da legislação. “Mesmo com a Lei, ainda me sinto muito desprotegida. Não basta ter uma delegacia ou um juizado, tem que haver respeito e dignidade com a pessoa violentada. Estou tentando fugir do agressor, mas ele descumpre as medidas preventivas e nada é feito contra ele. A Lei não tem sido eficaz comigo”, denunciou a jovem que vive com o temor de ser violentada novamente. Com 43 mulheres assassinadas em 2009, a Delegacia da Mulher já registrou mais de duas mil ocorrências. Contraditoriamente, na data em que se comemora o aniversário, disputas no Senado Federal querem ‘acabar’ com a Lei por uma possível reforma do Código de Processo Penal.

Realizando atividades na manhã de hoje na Praça do Ferreira, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPGE), em parceria com o Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a mulher, irão tentar lutar pela manutenção da Lei: “com as mudanças que o Senado está propondo, a violência volta a ser vista como um crime de menor potencial ofensiva e perde todo o poder político e a força de anos de luta dos movimentos sociais”, disse a defensora, Elizabeth Sousa. O Projeto de Lei 156/2009, que está em tramitação, quer excluir a Lei Maria da Penha e enquadrar tudo em violência doméstica. Com início às 8h da manhã, as prestações de serviço oferecidas Defensoria seguem até o meio-dia com o recebimento de denúncias de vítimas.

O que muda com esse Projeto de Lei? Para Beth Ferreira, secretária nacional da (Articulação de Mulheres Brasileira) AMB, se perde o caráter educativo. “O legal da Lei é que ela não prioriza somente a punição. Com seu fim poderá acabar também os dispositivos legais da prisão e as medidas preventivas. Somos contra o projeto do Senado”, frisou a militante. Em um ato realizado na tarde, movimentos sociais distribuirão nota pública contra o ‘fim’ da Lei. No Brasil, desde a aprovação da Lei 11.340 em 2006, a violência contra as mulheres passou a ser considerada “grave” e punida com rigor: o agressor pode ser preso em flagrante e medidas preventivas podem ser acionadas para defender a vida e a integridade física e psicológica das mulheres.

>> Resistência. A defensora pública alertou ainda que, ao invés de oferecer segurança às vítimas, as mulheres violentadas teriam que se contentar apenas com cestas básicas do agressor. “Se essas mudanças acontecerem haverá um grande retrocesso da luta pela dignidade delas. Tem muito juiz que não quer aceitar a Lei. Temos que fortalecê-la e fazer valer o que o texto preconiza”, disse a defensora Elisabeth Souza. Narrando o dia em que foi violentada pelo namorado em maio de 2007, R.F lamenta as possíveis mudanças com o Projeto de Lei. “A gente já sente que as delegacias não querem mais nós atender, tem policiais que fazem pouco caso das nossas denúncias e eu tenho dificuldades em fazer um Boletim de Ocorrência denunciando que as medidas preventivas estão sendo descumpridas”, disse a jovem.

Em tramitação, a sua queixa crime poderá ser considerada, judicialmente, como uma simples lesão corporal. “Onde já se viu uma violência tão grave ser tida como uma simples briguinha? Como o acusado é uma pessoa importante, corre o risco até da minha denúncia virar à favor dele e se tornar legítima defesa do violentador. Não aceito isso”, disse indignada R.F. A Lei traz uma série de medidas para proteger a mulher que está em situação de agressão ou cuja vida corre riscos. Entre elas, a saída do agressor de casa, a proteção dos filhos e o direito de a mulher reaver seus bens e cancelar procurações feitas em nome do agressor. A violência psicológica passa a ser caracterizada também como violência doméstica. Três mil processos tramitam no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, inaugurado no dia 18 de dezembro do ano passado. Na 1ª Vara Criminal, por exemplo, tramitam 1.042 processos e foram dadas 1.684 medidas preventivas até junho desse ano.
Prometendo mais duas delegacias, uma para Pacatuba e outra para Quixadá, o secretário de segurança do Estado, José Nival Freire, disse que, com recurso do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), tentará garantir mais delegacias de defesa da Mulher. “Vamos investir também nas melhorias das sete que já temos e na capacitação de profissionais para atender nas delegacias não especializadas. Não dá para ter uma em cada cidade”, completou José Nival Freire.

Relatando as fragilidades do sistema de proteção à mulher no Ceará, a defensora pública alertou para a necessidade de mais órgão de defesa: “só temos uma delegacia na cidade e outras sete no interior. Era preciso, pelo menos, uma por regional. O aumento das denúncias requer mais estrutura para atender àquelas mulheres que criaram coragem de sair de casa e denunciar o que passaram”, disse Elisabeth Souza. Narrando o caminho da denúncia, ela narrou que o primeiro passo após a agressão é chamar a polícia e, imediatamente depois, ir à Delegacia da Mulher e na Defensoria Pública. “No Núcleo de Enfrentamento nós escutamos o caso e vemos se é necessário medidas preventivas de urgência ou cíveis, se ela vai precisar de abrigamento e de avaliação psicológica nos Centros de Referência. Existe toda uma rede de proteção. O que precisa é a mulher se fortalecer e criar coragem para denunciar e pedir ajuda”, finalizou a defensora pública.

SERVIÇO

– Disque-denúncia de agressão contra a mulher 0800 280 0804 (atendimento das 8 às 20 horas).
– Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: rua Barão do Rio Branco, 2.922, Bairro de Fátima. Tel: 3433 8785.
– Delegacia de Defesa da Mulher – Fortaleza/CE – rua Manuelito Moreira, 12 – Centro. Tel.: (85) 3433-9073
– Centro de Atendimento e Referência à Mulher – CERAM – Rua Pe. Francisco Pinto, 363, Bairro Benfica – FORTALEZA/CE. Tel.: (85) 3281-2499. Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
– Centro de Referência e Atendimento a Mulheres em Situação de Violência Francisca Clotilde
Benfica – Fortaleza/CE. Tel.: (85) 0800-280-0804 / 3105-3415 / 3417
– Conselho Cearense dos Direitos da Mulher. Fortaleza/CE. Tel.: (85) 3226-9056.

MAIORIA DOS ENTREVISTADOS CONHECE ALGUMA VÍTIMA

• 55% dos entrevistados conhecem casos de agressões a mulheres
• Medo de morrer é vista como maior causa para a vítima continuar com o agressor
• 39% dos que conhecem uma vítima de violência tomaram alguma atitude de
colaboração com a mulher agredida
• 56% apontam a violência doméstica contra as mulheres dentro de casa como o
problema que mais preocupa a Brasileira
• Expressivo aumento do conhecimento da Lei Maria da Penha de 2008 para 2009:
68% para 78%
• Maioria defende prisão do agressor (51%); mas 11% pregam a participação em
grupos de reeducação como medida jurídica mais eficaz
• Na prática, a maioria não confia na proteção jurídica e policial à mulher vítima
de agressão
• 44% acreditam que a Lei Maria da Penha já vem surtindo efeito
• Para a população, questão cultural e alcoolismo estão por trás da violência contra
a mulher
• 48% acreditam que exemplo dos pais aos filhos pode prevenir violência na relação
entre homens e mulheres

(Fonte: Pesquisa Ibope – Percepções Sobre a Violência Doméstica Contra a Mulher No Brasil 2009)

(http://www.oestadoce.com.br/?acao=noticias&subacao=ler_noticia&cadernoID=22&noticiaID=15653)

h1

Fundo acumula R$ 16 milhões em investimentos para a Cultura

agosto 4, 2009

Jornal O Estado – 04.08.09

Por Ivna Girão

Muitos artistas cearenses já fazem arte sem verba, mas, com os editais de cultura, a produção artística poderá ganhar mais vida

A arte levada a sério no Ceará. O Fundo Estadual da Cultura (FEC) promete destinar R$ 16 milhões em investimentos para manifestações culturais como música, dança, teatro, fotografia, cinema, literatura e artes plásticas. Muitos artistas cearenses já fazem arte sem verba, mas, com os editais de cultura, a produção artística poderá ganhar mais vida. Considerado a maior verba destinada para a cultura, o Fundo Estadual representa um aumento em relação aos R$ 14 milhões de 2008 e será distribuído entre diversas linguagens. O secretário de cultura Auto Filho anunciou, em coletiva na tarde de ontem, que os editais serão publicados no Diário Oficial até sexta-feira. “Tudo está sendo dialogado com os artistas e queremos que os editais impulsionem ainda mais as diversas produções que temos”, frisou Auto Filho.

Recebido com otimismo pelas categorias, as verbas pretendem agitar o meio cultural que, mesmo sem verba, não para. Citando o exemplo da 19ª edição do Cine Ceará que trouxe 45 produções audiovisuais cearenses, o presidente da Associação Cearense de Cinema e Vídeo (ACCV), Duarte Dias, frisou que para a produção de cinema é preciso financiamento, pois o fazer técnico é muito caro. “Apesar de centralizada em Fortaleza, o cenário do audiovisual no Ceará é forte e tem ganhado forças com festivais e editais de fomento. Nós participamos ativamente dessas discussões”, disse o presidente da Associação que, hoje em dia, agrega cerca de 12 entidades do estado.

Entre os editais anunciados pelo secretário ontem estão: cinema e vídeo com destinação de R$ 3 milhões, R$ 450 mil para editais de patrimônio e R$ 3,2 milhões para incentivo às artes. Além desses há os programas de Mecenato que já apoiaram financeiramente os grupos em R$ 380 mil por mês. “Nós temos muitas demandas no Ceará e, com os editais, as pessoas podem demonstrar suas artes, difundir nossa cultura e tirar renda das produções. Estamos em um bom momento e queremos que a classe artística participe das discussões”, frisou o secretário. Aproveitando o tema da cultura, Auto Filho divulgou a apresentação do espetáculo ‘Os reis preguiçosos’, da Companhia Francesa Transe Express, que acontecerá gratuitamente, com o apoio da Secretaria de Cultura do Ceará (Secult) nos dias 7 e 8 na praça 31 de março.

Membro do Fórum de Literatura, a jornalista e escritora Luiza Helena Amorim comentou que a produção de literatura no Ceará é muito diversa, mas que também precisa do apoio de políticas públicas para se manter viva. Organizados no Fórum, os grupos participantes mostram a multiplicidade de manifestações que existem no Ceará. “Temos de tudo um pouco no estado, desde o cordel, passando pela crônica, pela poesia e por outras linguagens. O Fundo tende a impulsionar ainda mais a criação”, disse a escritora que revelou a importância da participação política dos artistas nas decisões governamentais. Como atividade do Fórum de Literatura, acontecerá um seminário ‘Do Autor ao Leitor: caminhos da literatura, do livro e da leitura no Estado do Ceará’ nos dias 24 e 25 de setembro na Assembleia Legislativa do Ceará para debater, entre outros temas, as políticas de apoio às artes no Ceará.

» Fundo. O FEC se destina ao funcionamento de projetos culturais apresentados pelos órgãos municipais e estaduais de cultura ou por entidades culturais de caráter privado, sem fins lucrativos. Constituem recursos do FEC: subvenções, auxílios e contribuições oriundas de organismos públicos e privados, transferências decorrentes de convênios e acordos, doação de pessoas físicas e jurídicas, públicas e privadas, nacionais, estrangeiras e internacionais e outras receitas. Entre as áreas beneficiadas estão editoração, fotografia, cinema, vídeo, música, artes plásticas e gráficas, artes cênicas, artesanato e folclore, filatelia e numismática, literatura, patrimônio histórico e artístico, pesquisa cultural e artística.

(http://www.oestadoce.com.br/?acao=noticias&subacao=ler_noticia&cadernoID=22&noticiaID=15531)